Avançando na Equidade: A Revolução dos Direitos de Alta Resolução sobre a Terra na Bolívia
Desmatamento por cultivo de cana-de-açúcar, Bolívia. 1º de janeiro de 2017. PlanetScope.
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Transformando a gestão de terras na Bolívia
Nas áreas rurais da Bolívia, 70% da terra não possui títulos formais, deixando uma grande parte da população — especialmente pequenos agricultores e comunidades indígenas — sem reconhecimento legal de seus direitos sobre a terra. Essa falta de propriedade clara permitiu o uso ilegal de terras, contribuindo para desigualdades sociais e limitando o crescimento econômico de grupos marginalizados. Além disso, segundo um estudo do Banco Mundial, mais de 80% das disputas rurais na Bolívia estão relacionadas à falta de clareza nos limites territoriais, criando diversos obstáculos à estabilidade e ao desenvolvimento equitativo dessas comunidades.
Juan de Dios Fernández, Diretor de Planejamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) da Bolívia, utiliza dados de satélite de alta resolução para melhorar a gestão de terras, avançar nos direitos de propriedade e proteger os territórios indígenas. Durante uma sessão no Planet On The Road em Bogotá, Colômbia, ele compartilhou como sua equipe está enfrentando esses desafios para criar um futuro mais justo e sustentável.
Fonte: INRA
Impulsionando a eficiência com dados de satélite
Estabelecer uma propriedade transparente da terra é o primeiro passo para alcançar a estabilidade. Fernández destacou que cerca de 100 milhões de hectares — representando 90% das terras rurais da Bolívia — agora possuem direitos de propriedade formalizados, com a maioria dos títulos concedidos a pequenos proprietários.
"Não precisamos mais medir parcela por parcela; agora usamos a tecnologia", explicou ele. "As pessoas localizam sua propriedade em uma tela, marcam os limites e criam um mapa." A tecnologia da Planet está acelerando esse trabalho, permitindo que a Bolívia emita 1,5 milhão de títulos de propriedade, aumentando a segurança fundiária e reduzindo disputas. Essa transição para uma propriedade mais transparente representa um avanço significativo para as comunidades rurais bolivianas, que agora se beneficiam do reconhecimento e da proteção legal.
Fonte: Dados anuais de desmatamento antropogênico de 2022 - INRA-IBIF, com dados de posse de terras do INRA.
Promovendo a equidade de gênero na posse de terras
Uma das principais iniciativas do INRA é promover a equidade de gênero nos direitos sobre a terra, reconhecendo que a segurança da posse para as mulheres não só fortalece os direitos individuais, mas também contribui para o desenvolvimento das comunidades como um todo. "Entre os novos beneficiários de títulos de propriedade, 45% são mulheres, com o nome da mulher sendo listado em primeiro lugar no título", destacou Fernández. Essa política não apenas promove a equidade de gênero, mas também empodera as mulheres para contribuir econômica e socialmente para suas comunidades, aumentando a resiliência e a estabilidade.
Protegendo os territórios indígenas
Fonte: INRA
Proteger as terras indígenas é outro foco importante do INRA. Com dados de satélite em tempo real, Fernández e sua equipe podem monitorar e detectar rapidamente atividades ilegais, como desmatamento não autorizado ou invasões de terras, permitindo uma resposta imediata nesses territórios.
O monitoramento ajuda a defender os direitos das comunidades indígenas e a preservar os recursos naturais da Bolívia. Além disso, Fernández destacou a importância de estabelecer políticas que respeitem os direitos de todos os grupos, garantindo que, por exemplo, empresas envolvidas em atividades ilegais enfrentem sanções mais severas do que as comunidades indígenas praticando atividades tradicionais.
Uma visão para o uso sustentável da terra
Guiado por dados precisos, o objetivo do INRA é garantir acesso equitativo à terra, especialmente para comunidades marginalizadas, além de apoiar o uso sustentável do solo.
A abordagem da Bolívia tornou-se um caso de sucesso sobre como a tecnologia pode promover mudanças positivas, incentivando a equidade, a proteção ambiental e a conservação de recursos. Fernández e sua equipe planejam continuar expandindo seus esforços e aprimorando o programa baseado em tecnologia de satélite, estabelecendo um exemplo de eficiência para outros países.
Essa visão foi alcançada por meio da colaboração com a Planet e seu parceiro CIVIS. Ao utilizar imagens diárias e insights da Plataforma de Insights da Planet, o INRA desenvolveu um programa geoespacial que resolve desafios específicos e contextuais. Essa abordagem facilitou a tomada de decisões focadas, aprimorando a capacidade do INRA de atender às necessidades únicas das comunidades rurais da Bolívia.
Junte-se ao movimento por uma gestão sustentável das terras
O uso inovador de dados de satélite pode transformar não apenas a gestão de terras, mas também os direitos e a dignidade das pessoas que vivem nessas terras.
O INRA está moldando um futuro mais justo e sustentável. À medida que a Bolívia continua a liderar com suas iniciativas para promover a equidade de gênero e os direitos dos povos indígenas, ela oferece lições valiosas para outros países que enfrentam desafios semelhantes.
Quer saber mais? Explore os recursos sobre a COP30 e descubra como os dados e soluções da Planet estão impulsionando o progresso rumo a um futuro mais sustentável.
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